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Durou mais de uma hora a reunião entre o Deputado Celinho do Sinttrocel, o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares (SETOP) e o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Germano Vieira nesta quarta-feira (17/05). A pauta percorrida foi a atualização e discussão do cronograma e procedimentos que envolvem o processo de licenciamento ambiental que garantirá a retomada das obras de pavimentação da LMG-760.
Ao repassarem e checarem as etapas, fases e exigências já cumpridas pela SEMAD, foi destacada a entrega das respostas aos questionamentos feitos pela área ambiental ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DEER – que é o empreendedor e o órgão responsável pela Obra.
As análises e estudos das informações complementares já foram iniciadas. O Secretário informou que, ainda neste mês de maio – mais precisamente, nos dias 23 e 24 de maio – serão realizadas as últimas vistorias.
É importante ressaltar que – no dia 27 de abril – o Projeto de Compensação de Supressão de Mata Atlântica já foi aprovado pela Câmara de Técnica de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental – a CPB do COPAM. A compensação de intervenção em Área de Proteção Permanente e supressão de indivíduos isolados estão em estudos e poderão ser condicionadas.
Outro ponto abordado, foi a extensão do Decreto de Utilidade Pública – para atender as áreas relativas a duas variantes que serão feitas no traçado original, principalmente em função das lagoas do Parque. Na oportunidade, foi informado que o tema também já está em andamento.
Com a previsão de encerramento dos últimos estudos e análises até o dia 30 de maio, a indicação é que o processo de licenciamento ambiental entre na pauta da Câmara de Infraestrutura do COPAM já no mês de junho. Estando, portanto, bem próxima, a concessão do licenciamento.
Em seu balanço da reunião, o Secretário Adjunto da SEMAD, afirmou que o processo está “redondo e incorpora as necessidades ambientais e as exigências legais”. Já o Secretário Murilo Valadares, mais uma vez, afirmou que há reservas orçamentárias para as obras.
Para o Deputado Celinho do Sinttrocel, o tratamento cuidadoso que vem sendo dado a todo o processo e o empenho que vem sendo realizado pelos órgãos públicos “é a demonstração clara do compromisso do Governador Fernando Pimentel com a pavimentação da MG-760 e com o Vale do Aço”.
Participaram também da reunião as técnicas Flávia Vieira, da Gerência de Meio Ambiente do DEER e Lidiane Carvalho, Assessora Técnica de Meio Ambiente da SETOP.
18/05/2017
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