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Por solicitação do deputado Celinho do Sinttrocel, reuniram-se na Cidade Administrativ o no dia 11/07, o Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Antônio David de Sousa Júnior, a Presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais, Ana Bello, e uma comissão composta por diretoras e diretores do Vale do Aço e de Teófilo Otoni.
Na pauta temas relativos à Educação e a situação dos diretores das escolas estaduais sobre direitos dos diretores ao se aposentarem, a certificação prevista no Decreto 46.206/2103; a situação dos aposentados e apostilados após o ano de 2003 e a Comissão para elaboração das propostas a serem encaminhadas para a SEE.
Na reunião, a Presidente da ADEOMG entregou ao Subsecretário uma carta dirigida ao Governador do Estado abordando as principais reivindicações da categoria. O documento entregue foi elaborado por diretores da Região do Vale do Aço e, posteriormente, assumido pelo conjunto dos diretores das 47 Regionais da Secretaria de Estado da Educação, em Assembleia Geral, realizada no último dia 30.
Antônio David apresentou como positivo o balanço das iniciativas tomadas pela Secretaria nos últimos três anos: “sob a direção da Secretária Macaé, iniciamos um processo de recomposição e valorização das carreiras da Educação destruídas pelos últimos governos.” Ele abordou temas diretamente afetos aos diretores, entre eles os critérios de eleição, a designação extraordinária, a estabilidade, a nova remuneração dos diretores designados e a elevação de 30 para 50% do valor da gratificação.
Na oportunidade, houve uma concordância unânime do muito que o atual governo vem fazendo pela Educação, pelo magistério e pelos demais trabalhadores da área.
“Tal reconhecimento nos coloca a responsabilidade de defender as conquistas obtidas até aqui, para que possamos avançar em outros aspectos importantes. Por exemplo, nas questões funcionais, na remuneração e na aposentadoria dos diretores” indicou a professora Maria Aparecida Salles de Almeida, Diretora da E.E João Walmick. Na mesma linha, outras diretoras e diretores reforçaram a reivindicação, entre eles, o Diretor da E.E. Canuta Rosa, professor Miranir da Costa: “Nosso trabalho é feito com muita dedicação e carinho. Eu sei o muito que avançamos, mas reconhecimento de nossa atividade, por parte da Secretaria, é muito importante para nós. Existe uma necessidade de valorização do diretor de escola,” argumentou.
O Deputado Celinho advertiu sobre o papel de destaque de diretoras e diretores no projeto pedagógico do Estado e lembrou que “eles são os portadores de conhecimento em diversas áreas – do financeiro ao Administrativo. E o mais importante, têm um grande conhecimento pedagógico e vivem o dia a dia de cada escola. Conhecem seus problemas, as dificuldades dos alunos, dos professores, dos demais trabalhadores e das comunidades escolares. Na ponta, eles são o Governo e a Secretaria”, enfatizou Celinho.
O Subsecretário falou sobre a representatividade dos diretores exemplificada na recondução de mais de dois terços dos 3.634, a maioria deles efetivos. Antonio David comentou as propostas apresentadas e convocou a todos para uma solução conjunta de aspectos como a gratificação da função de diretor, a efetivação dos direitos previstos no Decreto 46.206, a incorporação à remuneração do servidor da remuneração depois do exercício de 2 mandatos e 2 certificações e a revisão da situação dos diretores designados. Neste último, o professor David preocupou-se com a repercussão geral para o conjunto do funcionalismo e pediu que todos se envolvessem na construção da singularidade da tarefa de diretor, a fim de facilitar a tramitação de um projeto desta natureza.
O Subsecretário se comprometeu a reestudar os assuntos e buscar soluções criativas. Vai encaminhar as reivindicações ao setor jurídico e repassará para o Deputado Celinho as notas técnicas emitidas pela Secretaria. “A Secretaria está aberta. Já me reuni algumas vezes com muitos de vocês. Mas sozinhos não chegaremos a lugar nenhum. Por isso, peço que me ajudem a pensar criativamente e elaborar propostas factíveis e legais.”
Para uma nova rodada de negociações, ficou marcado um novo encontro para agosto. O deputado Celinho colocou-se à disposição tanto da Secretária como dos profissionais da Educação. E finalizou, “é evidente o compromisso do Governo com a valorização dos servidores da Educação e da própria Educação. Podemos nos certificar disso nas manifestações favoráveis da Secretaria, incluindo aí temas relativos a valores financeiros.”
Participantes
Além Subsecretário, pela Secretaria de Educação, participaram ainda da reunião a Superintendente de Pessoal, Margareth Caldas, a Diretora de Legislação e Normas de Pessoal, Dilma, e o Assessor do Subsecretário, Paulo Henrique.
Além de Celinho do Sinttrocel, pelas diretoras e diretores, participaram ainda da reunião Ana Maria Belo – Presidente da ADEOMG; Carlos Alexandre – EE Antonio Luís, Santana do Paraíso; Gustavo Kroll Diretor de EE em Teófilo Otoni; Joselma Felisberto – EE Almirante Toyoda, Ipatinga; Luciene Souza – EE Nilza Luzia de Souza Butta, Ipatinga; Maria Aparecida Salles – EE João Walmick, Ipatinga; Maria Helena Silveira – EE Amaro Lanari Jr., Ipatinga; Maristela Martins – EE João XXIII, Ipatinga; Mirair Camilo – EE Canuta Rosa de Oliveira, Ipatinga e Rosane Martins – EE Pe. José Maria De Man, Cel. Fabriciano
14/07/2017
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