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Na terça-feira (11/12), o deputado Celinho do Sinttrocel reuniu-se com a direção da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) para discutir a situação do licenciamento ambiental da MG 425 – que liga Vargem Alegre-Revés de Belém. Com a obra já licitada e constando empresa vencedora, a obra só aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada.
O deputado foi recebido pelo Subsecretário de Regularização Ambiental, Antônio Malard, ao qual defendeu a importância de agilizar o licenciamento ambiental da MG-425.
Segundo Antônio Malard, dada a classificação da obra, será emitida uma Licença Simplificada com Supressão de Vegetação diretamente na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste – Supram – o que torna o processo mais ágil.
Segundo ele, a Superintendência aguarda a recepção de alguns documentos que estão sendo produzidos no Instituto Estadual de Florestas – IEF – e no Departamento de Edificação e Estrada de Rodagem. O DEER deverá protocolar o mais breve possível, os esclarecimentos solicitados pelo IEF para cumprimento de requisitos legais. Em seguida, o Instituto produzirá o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA).
O subsecretário informou que parte da documentação já está sendo recepcionada pela Supram, que os estudos vão começar imediatamente e que num prazo de quinze dias estariam concluídos. Ainda na opinião de Malard, o outro documento necessário ao licenciamento é o Decreto de Utilidade Pública, que garante a compensação de Mata Atlântica, e que também será publicado em breve pelo Governo do Estado.
De posse de tais protocolos o Licenciamento será submetido à Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB/Copam) já que o empreendimento exige compensação de mata Atlântica.
Ao destacar o trabalho da Supram e da SEMAD e agradecer a parceria que mantém há mais tempo, Celinho colocou-se à disposição para ajudar no que se fizer necessário e solicitou ao Subsecretário que a Secretaria fizesse um acompanhamento mais direto de todo o processo para garantir celeridade na sua finalização. Antônio Malard se comprometeu em manter o deputado informado e a fazer um monitoramento mais regular.
“Creio que os encaminhamentos feitos são muito positivos e a SEMAD está empenhada no licenciamento da MG-425 no trecho de Vargem Alegre-Revés do Belém.” comentou o Deputado Celinho Sintrocel.
No mesmo sentido da reunião, no dia 05 de dezembro Celinho já havia enviado ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de MG – DEER – Davidsson Canesso de Oliveira – solicitando celeridade nos encaminhamentos.
13/12/2018
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